Programa transnacional. Espaço Atlântico

O Espaço Atlântico é um território de cooperação transnacional que inclui todo o território da Irlanda, as regiões atlânticas de Espanha, de França, de Portugal e do Reino Unido. Os Açores, a Madeira e as Ilhas Canárias já não fazem parte da área elegível do Programa. No que se refere a este território, um Programa Operacional (PO) denominado Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, foi aprovado pela Comissão Europeia em 20 de Setembro de 2007.

A cooperação transnacional no Espaço Atlântico tem uma tradição histórica. Quadros pioneiros iniciaram no período de programação 1989-1993 dos Fundos Estruturais europeus, com o projecto-piloto ATLANTIS. Apesar das limitações financeiras, o Atlantis lançou com êxito os primeiros projectos de cooperação transnacional financiados pelo FEDER.
Esta primeira experiência inspirou o lançamento da vertente transnacional da iniciativa de Interreg II (1994-1999). Treze programas de cooperação transnacionais Interreg IIC foram lançados, incluindo o novo programa “Espaço Atlântico". Muitos mais projectos estruturados emergiram em 1998 e 1999.

A cooperação transnacional no Espaço Atlântico tem uma tradição histórica. Quadros pioneiros iniciaram no período de programação 1989-1993 dos Fundos Estruturais europeus, com o projecto-piloto ATLANTIS. Apesar das limitações financeiras, o Atlantis lançou com êxito os primeiros projectos de cooperação transnacional financiados pelo FEDER.

Esta primeira experiência inspirou o lançamento da vertente transnacional da iniciativa de Interreg II (1994-1999). Treze programas de cooperação transnacionais Interreg IIC foram lançados, incluindo o novo programa “Espaço Atlântico". Muitos mais projectos estruturados emergiram em 1998 e 1999.

No período 2000-2006, um aumento muito significativo do orçamento atribuído à cooperação transnacional permitiu o Programa Espaço Atlântico Interreg IIIB, de fazer progressos significativos em termos de âmbito e qualidade de projectos e ajudou a desenvolver competências em termos de gestão e de cooperação.

Começando por um diagnóstico estratégico da situação actual e das tendências previstas no Espaço Atlântico e por uma análise das questões transnacionais de cooperação, o PO destaca a estratégia para as prioridades de cooperação. Baseado nestas prioridades, o PO define os objectivos e resultados do programa, assim como os meios de financiamento e os princípios de implementação e gestão. A estratégia do Espaço Atlântico 2007-2013 aborda o objectivo global de alcançar progressos significativos e tangíveis na cooperação transnacional, em direcção ao desenvolvimento territorial coesivo, sustentável e equilibrado do Espaço Atlântico e do seu património marítimo.

Ver website Espacio Atlántico.